A importância do registro de marca: Nath Finanças VS Nath Arcuri

 





No início de 2024, veio a tona o embate entre as influenciadoras Nathalia Rodrigues, conhecida como Nath Finanças e Nathalia Arcuri (fundadora do canal do Youtube “Me Poupe!”), devido a uma oposição de registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, referente à marca “Nath Play”. Sendo assim, o NEPIDD vem comentar: Qual a importância de registrar sua marca, e como protegê-la?


Inicialmente, é importante explorar quem são as partes presentes neste confronto: Nathalia Arcuri é especialista em finanças e jornalista brasileira, sendo símbolo do canal “Me Poupe!”, considerado pioneiro na criação do entretenimento financeiro, enquanto Nathalia Rodrigues, popularmente conhecida como Nath Finanças, é empresária e orientadora brasileira, produzindo conteúdo voltado para investimentos e educação financeira.


Observa-se, pela breve descrição, que ambas atuam em setores similares, e são identificadas por seu primeiro nome, ou seja, “Nathalia”, o que possibilita, fortemente, que haja confusão entre o público consumidor, principalmente, devido a essas diversas semelhanças entre as criadoras.


Ambas possuem diversos registros perante o INPI, contudo, o deslize aconteceu devido à marca “Nath Play”, plataforma de educação financeira produzida pela Nath Finanças, com conteúdos exclusivos para organização e planejamento de finanças, com fóruns, vídeos, mentorias e descontos exclusivos.


A criadora Nathalia Arcuri protocolou um pedido de oposição de registro desta marca perante o Instituto de Propriedade Industrial (INPI), visando o não reconhecimento destes pedidos da marca “Nath Play” nas classes 35 e 38, sendo uma prática recorrente de equipes jurídicas de propriedade intelectual, que visam combater a concorrência desleal, e a aproveitamento parasitário.


Em resposta, Nath Finanças relatou em vídeo no instagram que se utiliza desta marca popularmente desde 2022, e que já possuía registro na classe 41, com o novo pedido buscando maior proteção de sua marca em outras classes. Além disso, a criadora de conteúdo comenta que a sua “xará” tenta, há anos, utilizar-se do termo “Nath Finanças”, marca devidamente registrada, para captação de novos seguidores, além de aproximação indevida entre as criadoras, que não possuem relações públicas entre si.


A criadora do “Me Poupe” se posicionou nas redes informando que as oposições foram retiradas após o confronto público, e que é praxe da sua equipe jurídica contestar pedidos de registro de marcas semelhantes às de sua empresa, fato observado nas mais de 20 contestações que Nathalia Arcuri possui, contestando pedidos e registros que coloquem suas marcas em perigo.


Sendo assim, é possível entender que os ativos de propriedade intelectual e/ou industrial são bens valiosos em uma empresa, uma vez que protegem a identidade popular de sua marca, além de conferir valores àquele negócio, que possui registros comprovados perante o INPI, dando garantias legais em casos de disputas.


É de suma importância a proteção da marca contra concorrência desleal, parasitismo e usos indevidos, pois o registro perante o INPI confere proteção em todo o território nacional, com uso exclusivo, por quanto tempo for necessário, desde que aconteça o pagamento devido para renovações, obtendo direito e amparo jurídico para questões litigiosas.


No caso em tela, de Nath Finanças e Nathalia Arcuri, é observado como o uso popular nem sempre é suficiente para proteger uma marca em seu registro legal, mas também, como a exposição do tema de maneira pública pode gerar diferentes resultados em disputas administrativas referentes a registros marcários.





Referências:


ARTIGO - Treta das Nathalias: Finanças, Arcuri e a disputa de marca. Disponível em: <https://dominiomarcas.com.br/disputa_de_marca_nath_financas_e_nathalia_arcuri/#:~:text=Acontece%20que%20Nath%20Finan>. Acesso em: 30 jan. 2024.


https://www.nathfinancas.com.br/quem-e-nath/


Caso Nath Finanças e Nathalia Arcuri: entenda por que é importante registrar a sua marca. Disponível em: <https://revistapegn.globo.com/gestao/noticia/2024/01/caso-nath-financas-e-nathalia-arcuri-entenda-por-que-e-importante-registrar-a-sua-marca.ghtml>. Acesso em: 26 jan. 2024.





ANACAROLINA. O que é e qual a importância do registro de marca? Disponível em: <https://bicalho.com/importancia-do-registro-da-marca-no-inpi/?gad_source=1&gclid=EAIaIQobChMIjLDC2d6ChAMVEtLCBB2BwAU3EAAYAyAAEgLtT_D_BwE>. Acesso em: 26 jan. 2024.
Nath Finanças, Nath Arcuri e a polêmica das marcas semelhantes - Direito&Justiça. Disponível em: <https://www.em.com.br/colunistas/direito-e-inovacao/2024/01/amp/6792128-nath-financas-nath-arcuri-e-a-polemica-das-marcas-semelhantes.html>. Acesso em: 28 jan. 2024.


Por Mariana Leme











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